Portaria GPR 1460 de 25/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1460 DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1180 de 6 de maio de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2024, e em vista do contido no Processo SEI 0011627/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Substituto João Ricardo Viana Costa para exercer a titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

Art. 2º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Substituta Carina Leite Macêdo Maduro para exercer a titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/06/2024, SEÇÃO 2, FL. 76