Portaria GPR 1541 de 30/07/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 1541 DE 30 DE JULHO DE 2024
 

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
 

Revogada pela Portaria GPR 420 de 02/07/2026

Alterada pela Portaria GPR 117 de 25/02/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017, e em vista do contido no processo SEI 12027/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017:

I - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, matrícula 319.222, magistrada de segundo grau;

II - Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311.205, magistrado de primeiro grau;

III - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320.031, gestor titular da Secretaria de Saúde;

IV - Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309.980, gestora titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - Fernanda Boaventura Gomide Wanzeller, matrícula 315.810, gestora titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;

VI - Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312.877, gestora titular da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII - Sônia Maria Cardoso e Silva Soares, matrícula 311.196, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF.

VIII - Juíza de Direito Substituta Bruna Araújo Coe Bastos, matrícula 321.606, representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS-DF. (Acrescentado pela Portaria GPR 117 de 25/02/2025)

Art. 2º Designar os seguintes membros suplentes para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017:

I - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, matrícula 308.979, magistrado de segundo grau;

II - Juiz de Direito Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310.971, magistrado de primeiro grau;

III - Mauricio Menezes De Souza, matrícula 313.852, gestor substituto da Secretaria de Saúde;

IV - Hernani Marques Tavares, matrícula 316.719, gestor substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Revogado pela Portaria GPR 117 de 25/02/2025)

V - Helia Maria Palacio de Andrade Gomes, matrícula 318.416, gestora substituta da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;

VI - Adriana Silva da Costa Cruz, matrícula 311.421, gestora substituta da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII - Francisco Xavier de Castro, matrícula 309307, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF.

VIII - Juiz de Direito Substituto Mateus Braga de Carvalho, matrícula 321.603, representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS-DF; (Acrescentado pela Portaria GPR 117 de 25/02/2025)

IX - Thais Bruzzi de Faria Silveira, matrícula 314.603, gestora substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Acrescentado pela Portaria GPR 117 de 25/02/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta 65 de 17 de maio de 2022.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/08/2024, EDIÇÃO N. 146, FLS. 11/12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2024