Portaria GPR 1591 de 13/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1591 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007357/2024,

RESOLVE:

Reverter ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, o servidor Omar Bemfica de Deus, matrícula 316.005, aposentado nos termos da Portaria GPR 449, de 16/02/2023, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.112/1990 c/c os artigos 1º, 2º, inciso II, § 2º, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente da posse do ex-servidor Rodrigo Coutinho Toscano de Brito, matrícula 319.440, em outro cargo público inacumulável, assim declarada por meio da Portaria SEGP 100, publicada no DOU de 16/08/2023, Seção 2.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/08/2024, SEÇÃO 2, FL. 70