Portaria GPR 1689 de 09/09/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1689 DE 0 9 DE SETEMBRO DE 2024

 

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016 que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN.

 

Revogada pela Portaria GPR 12 de 09/01/2025


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância e o constante no processo SEI 0001076/2021,

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar o art. 1º da Portaria GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII - Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 106 de 15 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/09/2024, EDIÇÃO N. 172, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2024