Portaria GPR 668 de 28/04/2016 Texto Analisado

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
668
Disponibilização
29/04/2016
Publicação
02/05/2016
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016 

 


Revogada pela Portaria GPR 12 de 09/01/2025

Alterada pela Portaria GPR 1689 de 09/09/2024

Alterada pela Portaria GPR 106 de 15/01/2024

Alterada pela Portaria GPR 1197 de 16/05/2023

Alterada pela Portaria GPR 436 de 14/02/2023

Alterada pela Portaria GPR 55 de 10/01/2023

Alterada pela Portaria GPR 2150 de 30/09/2022

Alterada pela Portaria GPR 1110 de 22/06/2022 

Alterada pela Portaria GPR 1049 de 13/06/2022

Alterada pela Portaria GPR 695 de 25/04/2022

Alterado pela Portaria GPR 64 de 12/01/2022

Alterada pela Portaria GPR 1690 de 04/10/2021

Alterado pela Portaria GPR 930 de 27/05/2021

Alterada pela Portaria GPR 667 de 20/04/2021

Alterada pela Portaria GPR 368 de 03/03/2021

Alterada pela Portaria GPR 104 de 21/01/2021

Alterada pela Portaria GPR 780 de 04/05/2020

Alterada pela Portaria GPR 321 de 19/02/2020

Alterada pela Portaria GPR 1602 de 05/09/2016

Alterada pela Portaria GPR 1414 de 15/08/2016

Alterada pela Portaria GPR 1041 de 08/06/2016

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e, Considerando as alterações implementadas pelo Novo Código de Processo Civil em seu Capítulo VIII, bem como nos arts. 17 e 302, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 1041 de 08/06/2016)

- Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante - Presidente;

- Desembargador Teófilo Caetano;

- Desembargadora Simone Lucindo;

- Desembargador Mário-Zam Belmiro;

- Desembargador João Egmont;

- Desembargador Flavio Rostirola;

- Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira;

- Desembargador Fernando Habibe;

- Desembargador Arnoldo Camanho de Assis;

- Desembargador Angelo Passareli;

- Desembargador Sebastião Coelho da Silva;

- Desembargador Jair Soares;

- Desembargador José Divino de Oliveira.

 

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 1414 de 15/08/2016)

- Desembargador Jair Soares - Presidente;

- Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;


- Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;


- Desembargador Mário-Zam Belmiro - 2ª Turma Cível;


- Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;


- Desembargador Flavio Rostirola - 3ª Turma Cível;


- Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;


- Desembargador Fernando Habibe - 4º Turma Cível;


- Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;


- Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;


- Desembargador Sebastião Coelho da Silva - 5ª Turma Cível;


- Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;


- Desembargador Vera Andrighi - 6ª Turma Cível.


Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 1602 de 05/09/2016)

- Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - Presidente;

- Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

- Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

- Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

- Desembargadora Carmelita Brasil - 2ª Turma Cível;

- Desembargador Flavio Rostirola - 3ª Turma Cível;

- Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

- Desembargador Fernando Habibe - 4º Turma Cível;

- Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

- Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

- Desembargador Sebastião Coelho da Silva - 5ª Turma Cível;

- Desembargador Jair Soares - 6ª Turma Cível;

- Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

- Desembargador Romeu Gonzaga Neiva - 7ª Turma Cível;

- Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

- Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

- Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

 

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 321 de 19/02/2020)

I - Desembargador Jair Soares - 6ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargadora Carmelita Brasil - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Flavio Rostirola - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Sebastião Coelho da Silva - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível. (NR)

Parágrafo único. O Desembargador Jair Soares, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de presidente da CAUN.

 

Art. 1 º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização-CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 780 de 04/05/2020)

I - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargadora Carmelita Brasil - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Arnoldo Camanho - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves Almeida - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Vera Andrighi, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2020.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização-CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 104 de 21/01/2021)

I – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador César Loyola - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Arnoldo Camanho - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Fernando Habibe- 4ª Turma Cível;

X – Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII – Desembargador Esdras Neves Almeida - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII – Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Vera Andrighi, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2020.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador César Loyola - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargadora Nídia Corrêa Lima - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021.(Alterado pela Portaria GPR 368 de 03/03/2021)

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: )Alterada pela Portaria GPR 667 de 20/04/2021)

I - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador César Loyola - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 930 de 27/05/2021)

I - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 1690 de 04/10/2021)

I – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X – Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021.

Art. 1º Designar os seguintes desembargadores para compor a câmara de uniformização - caun: (Alterado pela Portaria GPR 64 de 12/01/2022)

I - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - D Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso i deste artigo, exercerá a função de presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 695 de 25/04/2022)

I - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022.

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II – Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos- 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022." (Alterada pela Portaria GPR 1049 de 13/06/2022)

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II - Desembargadora Diva Lucy - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos- 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022." (Alterado pela Portaria GPR 1110 de 22/06/2022) 

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 2150 de 30/09/2022)

I - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II - Desembargadora Diva Lucy - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII - Desembargador Robson Teixeira de Freitas - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Revogado pela Portaria GPR 55 de 10/01/2023)

I - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

II - Desembargadora Diva Lucy - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos- 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Esdras Neves - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII - Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Teófilo Caetano, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2022. (NR)

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador AlvaroCiarlini - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador João Egmont, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2023. (Revogada pela Portaria GPR 436 de 14/02/2023)

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterado pela Portaria GPR 1197 de 16/05/2023)

I – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Fátima Rafael, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2023.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Fátima Rafael, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2023.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN: (Alterada pela Portaria GPR 106 de 15/01/2024) (Alterado pela Portaria GPR 1689 de 09/09/2024)

I – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2024.

Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII - Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2024.

Art. 2º - As Câmaras Cíveis funcionarão como órgão de apoio à Câmara de Uniformização, observado o rodízio anual, iniciando-se com a Primeira Câmara Cível.

Art. 3º - A Câmara de Uniformização reunir-se-á às segundas-feiras não coincidentes com o funcionamento das Câmaras Cíveis.

 

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/04/2016, EDIÇÃO N. 78. FL. 05. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2016