Portaria GPR 1692 de 09/09/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 1692 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
 

Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 
 

Revogada pela Portaria GPR 349 de 08/06/2026

Alterada pela Portaria GPR 25 de 16/01/2025

Alterada pela Portaria GPR 1845 de 05/11/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, em vista do disposto na Portaria Conjunta 62 de 23 de maio de 2024, e do contido no processo SEI 9382/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CGSI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT os seguintes membros:

I - Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310.971, Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, que o presidirá;

II - gestores titulares:

a) Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309.692, Secretário-Geral do TJDFT;

b) Erika Maroja de Medeiros, matrícula 312.607, Secretária-Geral da Corregedoria;  (Revogada pela Portaria GPR 1845 de 05/11/2024)

c) Luiz Fernando Sirotheau Serique Júnior, matrícula 314.347, Secretário de Tecnologia da Informação;

d) Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro, matrícula 321.035, Assessora de Comunicação Social;

e) Otacílio Guedes Marques, matrícula 312.586, Secretário da Gestão da Informação e do Conhecimento;  (Revogada pela Portaria GPR 1845 de 05/11/2024)

f) Fernando Dutra de Santana, matrícula 313.021, Secretário de Segurança eInteligência;

g) Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309.980, Secretária de Gestão de Pessoas;

h) Luana Pimenta de Andrada, matrícula 315.383, Secretária da Escola de Formação Judiciária;

i) Tulio Roberto de Morais Dantas, matrícula 308.615, Assessor de Governança e Monitoramento de Tecnologia da Informação;

j) Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314.961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

k) Henrique Carvalho Santos, matrícula 312.201, Subsecretário de Sustentação e Operação de Tecnologia da Informação;

l) Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

m) Raimundo Macedo de Souza, matrícula 307.889, Subsecretário de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação; (Revogado pela Portaria GPR 25 de 16/01/2025)

n) Eduardo da Silva Sousa, matrícula 318.205, Coordenador de Segurança Cibernética.

o) Alexandre Correia de Aquino, matrícula 313.178, Secretário-Geral da Corregedoria; (Acrescentada pela Portaria GPR 1845 de 05/11/2024)

p) Gabriela de Angelis de Souza Penaloza Mendes, matrícula 311.538, Secretária da Gestão da Informação e do Conhecimento.  (Acrescentado pela Portaria GPR 1845 de 05/11/2024)

q) Raymundo Avelino Aben-athar, matrícula 317.161, Subsecretário de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação. (Acrescentado pela Portaria GPR 25 de 16/01/2025)

Parágrafo único. Os membros referidos no inciso II deste artigo serão representados, em suas ausências ou impedimentos, por seus substitutos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR 1341 de 21 de julho de 2022.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/09/2024, EDIÇÃO N. 174, FLS. 11/12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2024