Portaria GPR 190 de 24/01/2024

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 190
Disponibilização: 01/02/2024
Publicação: 01/02/2024
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 190 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, tendo em vista o contido no processo SEI 0000534/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 22 de junho 2023, à fl. 65, que alterou a Portaria GPR 236, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de fevereiro de 2020, à fl. 56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/02/2024, SEÇÃO 2, FL.118