Portaria GPR 285 de 02/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 285 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Alterada pela Portaria GPR 361 de 08/02/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, na Lei n. 14.676, de 18 de setembro de 2023, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0031486/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar/transformar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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Item |
Código FC |
Origem (nível FC/descrição FC/localização FC) |
Destino (nível FC/descrição FC/localização FC) |
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1 |
7711 |
FC-05, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF |
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais — NUMID |
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2
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7886 |
FC-02, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF |
FC-02, Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais — NUMID |
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3
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7884 |
FC-03, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF |
FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação - COPLAN |
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4
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7885 |
FC-03, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF |
FC-03, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional - NUAPE (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 361 de 08/02/2024) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/02/2024, SEÇÃO 1, FL.83