Portaria GPR 547 de 05/03/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 547 DE 5 DE MARÇO DE 2024

 

Designa membro para compor a Comissão de Regimento Interno do TJDFT.

 

Revogada pela Portaria GPR 1719 de 17/09/2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0017889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, como membro suplente, para integrar a Comissão de Regimento Interno.

Art. 2º A Comissão de Regimento Interno fica composta dos Excelentíssimos Desembargadores:

I - Membros titulares: João Egmont Leôncio Lopes (Presidente), James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Renato Rodovalho Scussel;

II - Membros suplentes: Arnoldo Camanho de Assis e Carmen Nícea Bittencourt.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a seguinte portaria:

I - Portaria GPR 2089 de 29 de agosto de 2023.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

*Republicada por erro material.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/03/2024, EDIÇÃO N. 45, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/03/2024, EDIÇÃO N. 48, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2024