Portaria GPR 2089 de 29/08/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 2089 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

 

Designa membro para compor a Comissão de Regimento Interno do TJDFT.  

 

Revogada pela Portaria GPR 547 de 05/03/2024    

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0017889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores Renato Rodovalho Scussel, como membro titular, e Carmen Nícea Bittencourt, como membro suplente, para integrar a Comissão de Regimento Interno.

Art. 2º A Comissão de Regimento Interno fica composta dos Excelentíssimos Desembargadores:

I - Membros titulares: João Egmont Leôncio Lopes (Presidente), James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Renato Rodovalho Scussel;

II - Membros suplentes: Simone Costa Lucindo Ferreira e Carmen Nícea Bittencourt.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GPR 1819 de 25 de julho de 2023.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/08/2023, EDIÇÃO N. 164, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2023