Portaria GPVP 68 de 12/12/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 68 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no período de 9 de janeiro a 30 de junho de 2017;
II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 193/2016), no período de 5 a 9 de dezembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 195/2016), no período de 12 a 14 de dezembro de 2016.
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de dezembro de 2016;
IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da
2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para reunião sobre Justiça Restaurativa e audiência pública na Câmara dos Deputados, nos dias de 5 e 6 de dezembro de 2016;
V - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 12 a 19 de dezembro de 2016;
VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 9 de dezembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 19 de dezembro de 2016.
VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 9 de dezembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 19 de dezembro de 2016.
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de dezembro
de 2016;
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 15 de dezembro de 2016;
b) para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília e à 22ª Vara Cível de Brasília no período de 16 a 19 de dezembro de 2016.
X - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de dezembro de 2016;
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 193/2016), no dia 6 de dezembro de 2016;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 19 de dezembro de 2016.
XII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 9 a 16 de dezembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga;
XIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara Cível de Taguatinga;
XIV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Samambaia no período de 12 a 19 de dezembro de 2016;
XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de dezembro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 17ª Vara Cível de Brasília no período de 6 a 9 de dezembro de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, da designação para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto a partir de 2 de dezembro de 2016;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, da designação para Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo a partir de 9 de janeiro de 2017;
III - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, da designação para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 12 a 19 de dezembro de 2016;
IV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, da designação para o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho a partir de 19 de dezembro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente