Portaria GPVP 142 de 03/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 142 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

Estabelece a lotação de referência dos Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, do disposto na Resolução 8 de 9 de junho de 2011, bem como no Processo SEI 0035211/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, a partir de 6 de novembro de 2023, a lotação de referência dos Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, na 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 1VEFDF;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, no Tribunal do Júri de Brasília - VJURIBSB;

III - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - VCFAMOSNUB;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - 4JFPDF;

V - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - 3VETECABSB;

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, na 1ª Vara Cível de Sobradinho - 1VCSOB;

VII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, na 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 1VEFDF;

VIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, na Vara Cível de Planaltina - VCPLA;

IX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2VEFDF;

X - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA;

XI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, na 20ª Vara Cível de Brasília - 20VCBSB;

XII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD;

XIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, na Auditoria Militar e de Precatórias do Distrito Federal (art 5º da Resolução 8 de 25 de julho de 2023);

XIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, na 1ª Vara Cível de Ceilândia - 1VCCEI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/11/2023, EDIÇÃO N. 210, FLS. 119/120, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2023