Portaria GPVP 148 de 13/11/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 148 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de novembro de 2023;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 17 de novembro de 2023.
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 13 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 16 de novembro de 2023.
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma do Processo SEI 0010759/2023, no período de 1º a 11 de dezembro de 2023;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 12 a 19 de dezembro de 2023.
IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) auxiliar o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude da necessidade de cumprimento de agenda de pauta dupla (PA SEI 0010759/2023), no dia 14 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 13 e 16 de novembro de 2023;
b) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 14 de novembro de 2023;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de novembro de 2023.
VI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos (Portaria GPR 2599/2023), a partir de 17 de novembro de 2023;
VII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 1º a 7 dezembro de 2023;
VIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 8 de dezembro de 2023;
IX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
X - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compromissos com a Segunda Vice-Presidência, no dia 14 de novembro de 2023, sem prejuízo de atuação no 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação;
XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 13, 14 e 16 de novembro de 2023;
XIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182,para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 20 a 24 de novembro de 2023;
XIV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para a frequência e estudos no exterior, especificamente no Programa de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Universidade de Lisboa - Direito Civil/Comercial, a partir de 20 de novembro de 2023;
XV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;
XVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/11/2023, EDIÇÃO N. 214, FLS. 126-129, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/11/2023