Portaria GPVP 80 de 22/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 80 DE 22 DE JUNHO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília;

II - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de junho de 2023;

III - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 23 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de junho de 2023. 

IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da remoção do Juiz de Direito Aragonê Nunes Fernandes (Portaria GPR 1542 de 20 de junho de 2023), no dia 23 de junho de 2023;

V - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de junho de 2023.

VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de junho de 2023;

b) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 26 a 30 de junho de 2023.

VII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 26 de junho de 2023;

VIII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício peno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23 de junho de 2023;

IX - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de junho de 2023;

X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 27 e 28 de junho de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/06/2023, EDIÇÃO N. 117, FLS. 87/88, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2023