Portaria GPVP 82 de 26/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 82 DE 26 DE JUNHO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de junho de 2023;

II - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, no período de 26 a 30 de junho de 2023;

III - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 26 de junho de 2023;

b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de atividades da Comissão do XLIV Concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 28 a 29 de junho de 2023.

IV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal;

V - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação no Tribunal do Júri de Ceilândia;

VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de junho de 2023.

VII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2023;

VIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de atividades da Comissão do XLIV Concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no dia 27 de junho de 2023;

IX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de junho de 2023;

X - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da remoção do Juiz de Direito Aragonê Nunes Fernandes (Portaria GPR 1542 de 20 de junho de 2023), a partir de 26 de junho de 2023;

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 26 a 28 de junho de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/06/2023, EDIÇÃO N. 120, FLS. 102/103, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2023