Portaria GPVP 103 de 02/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 103 DE 2 DE JULHO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 2 de julho de 2024;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 4 de julho de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 4 de julho de 2024.
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 1º de julho de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 2 de julho de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 3 e 4 de julho de 2024.
V - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 1º de julho de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 2 de julho de 2024.
VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, no dia 1º de julho de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 2 de julho de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 3 de julho de 2024;
d) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 4 de julho de 2024.
VII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 3 a 17 de julho de 2024;
VIII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 4 de julho de 2024.
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 4 de julho de 2024;
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de julho de 2024;
b) assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Silva (Portaria GPR 1458/2024), a partir de 2 de julho de 2024.
XI - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no dia 2 de julho de 2024, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá;
XII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença paternidade, no período de 3 a 17 de julho de 2024;
XIII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de julho de 2024;
XIV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de julho de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no dia 2 de julho de 2024.
XV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 1º de julho de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 2 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 3 a 15 de julho de 2024.
XVI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 1º de julho de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 2 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de julho de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de julho de 2024.
XVII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 4 de julho de 2024.
XVIII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 1º e 2 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2024.
XIX - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 4 de julho de 2024.
XX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 1º e 2 de julho de 2024;
XXI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 3 de julho de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 4 de julho de 2024.
XXII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 1º de julho de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 2 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 3 a 5 de julho de 2024.
XXIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios no período de 1º a 31 de julho de 2024, sem prejuízo de atuação na Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XXIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 8 de julho de 2024;
XXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de julho a 1º de agosto de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/07/2024, EDIÇÃO N. 126, FLS. 180-183, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2024