Portaria GPVP 114 de 26/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 114 DE 26 DE JULHO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia nos dias 25 e 26 de julho de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de julho de 2024;
c) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 31 de julho de 2024.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará nos dias 25, 26 e 31 de julho de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 29 e 30 de julho de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 25 e 31 de julho de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 26 de julho de 2024;
c) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de julho de 2024.
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 25 de julho de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 26 de julho de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 29 a 31 de julho de 2024.
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 29 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de julho de 2024;
c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 31 de julho de 2024.
VI - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 25 de julho de 2024;
b) auxiliar a 19ª Vara Cível de Brasília no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2024.
VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 26 de julho de 2024;
b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 30 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de julho de 2024.
VIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 25 a 29 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de julho de 2024;
c) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no dia 31 de julho de 2024.
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 29 a 31 de julho de 2024;
X - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 30 e 31 de julho de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 26 e 29 de julho de 2024.
XI - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 25 e 30 de julho de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 26 de julho de 2024;
c) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 29 de julho de 2024;
d) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 31 de julho de 2024.
XII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 26 a 30 de julho de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 31 de julho de 2024.
XIII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 25 e 31 de julho de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 26 de julho de 2024;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de julho de 2024.
XIV - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de julho de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 31 de julho de 2024.
XV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 26 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 29 a 31 de julho de 2024.
XVI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 29 de julho de 2024;
b) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 30 de julho de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 31 de julho de 2024.
XVII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 25 e 31 de julho de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 26 de julho de 2024;
c) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará nos dias 29 e 30 de julho de 2024.
XVIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) assumir o exercício pleno da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) a partir de 31 de julho de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente e no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília;
c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente e no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/08/2024, EDIÇÃO N. 145, FLS. 155-158, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2024