Portaria GPVP 119 de 13/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 119 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 15 de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 16 de agosto de 2024;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, no período de 19 a 23 de agosto de 2024.
II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia nos dias 14 e 15 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 16 de agosto de 2024;
c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto de 2024.
III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 14 de agosto de 2024;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 15 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de agosto de 2024;
e) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 22 de agosto de 2024.
IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Portaria GPR 1593/2024), no período de 19 a 30 de agosto de 2024;
V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 19 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 de agosto a 6 de setembro de 2024.
VI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 13 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 16 de agosto de 2024;
c) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 19 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença médica, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024.
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 23 de agosto de 2024;
VIII -Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 20 de agosto de 2024;
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto de 2024;
X - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 22 de agosto de 2024;
XI - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 30 de agosto de 2024;
XII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 16 a 30 de agosto de 2024;
XIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de agosto de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 14 de agosto de 2024;
c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 15 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de agosto de 2024;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de agosto de 2024.
XIV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 21 de agosto de 2024;
XV - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 19 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 22 de agosto de 2024;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 23 de agosto de 2024.
XVI - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Portaria GPR 1593/2024), no dia 16 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 19 de agosto de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de agosto de 2024.
XVII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto de 2024;
XVIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto de 2024;
XIX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 13 a 15 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no dia 16 de agosto de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 19 a 23 de agosto de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/08/2024, EDIÇÃO N. 160, FLS. 157-159, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2024