Portaria GPVP 120 de 14/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 120 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

 

Altera a Portaria GPVP 73 de 25 de maio de 2022, que designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Meio.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista da Portaria Conjunta 43, de 28 de maio de 2021, da Resolução 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Política de Gestão Documental e do Plano de Gestão das Informações Arquivísticas do Tribunal, bem como do contido no Processo SEI 0016429/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria GPVP 73 de 25 de maio de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

II - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320031, Secretário de Saúde;

III - Erika Maroja de Medeiros, matrícula 312607, Secretária-Geral da Corregedoria, que atende à exigência prevista no inciso III do art. 5º da Portaria Conjunta 43, de 28 de maio de 2021;

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/08/2024, EDIÇÃO N. 157, FL. 100, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/08/2024