Portaria GPVP 122 de 21/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 122 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para participar do I Fórum Estadual de Políticas Públicas para população em situação de Rua do Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos dias 26 e 27 de agosto de 2024.
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 26 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 29 de agosto de 2024.
V - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 26 de agosto de 2024;
VI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 23 de agosto de 2024;
c) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 27 a 29 de agosto de 2024;
VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 20 a 26 de agosto de 2024;
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
X - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) a partir de 23 de agosto de 2024;
XI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
XII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 30 de agosto de 2024;
XIII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 21 de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA a partir de 22 de agosto de 2024.
XIV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 23 de agosto de 2024;
c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 26 de agosto de 2024;
d) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 27 de agosto de 2024.
XV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
XVI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
XVII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 21 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024;
c) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 26 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar do evento "Fórum Todas Elas", no dia 27 de agosto de 2024.
XVIII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 26 e 28 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 27 de agosto de 2024.
XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXVII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 21 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal;
XXI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 26 a 30 de agosto de 2024;
XXII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 27 a 30 de agosto de 2024;
XXIII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/08/2024, EDIÇÃO N. 165, FLS. 125-127, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/09/2024