Portaria GPVP 124 de 28/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 124 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no dia 28 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá no dia 29 de agosto de 2024.
II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Marina Cusinato Xavier (Portaria GPR 1632/2024), no dia 30 de agosto de 2024;
III - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 30 de agosto de 2024;
IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça (Portaria GPR 1602/2024), a partir de 3 de setembro de 2024;
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 28 e 29 de agosto de 2024;
VI - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli (Portaria GPR 1628/2024), no período de 30 de agosto a 2 de setembro de 2024;
VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli (Portaria GPR 1628/2024), a partir de 3 de setembro de 2024;
VIII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 28 de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 29 de agosto de 2024;
c) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Carina Leite Macêdo Maduro (Portaria GPR 1630/2024), a partir de 30 de agosto de 2024.
IX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 28 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para participar do Seminário Comemorativo dos 5 Anos do Pacto Nacional Pela Primeira Infância, nos dias 29 e 30 de agosto de 2024.
X - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Marina Cusinato Xavier (Portaria GPR 1632/2024), a partir de 2 de setembro de 2024;
XI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 a partir de 1º de setembro de 2024;
XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios no período de 2 a 30 de setembro de 2024, sem prejuízo de atuação na Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 30 de agosto de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/09/2024, EDIÇÃO N. 168, FLS. 120/121, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2024