Portaria GPVP 26 de 19/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 26 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 20 a 29 de fevereiro de 2024;

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 20 de fevereiro de 2024;

IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 20 a 23 de fevereiro de 2024;

V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz de Direito Edilberto Martins de Oliveira (Portaria GPR 357/2024), a partir de 19 de fevereiro de 2024;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024;

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos de Justiça 4.0;

VIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 20 a 29 de fevereiro de 2024;

IX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024;

X - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 19 de fevereiro de 2024;

b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 20 de fevereiro de 2024.

XI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para atuar no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude do Curso de Formação Inicial da Magistratura, no dia 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/02/2024, EDIÇÃO N. 34, FLS. 69/70, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2024