Portaria GPVP 61 de 15/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 61 DE 15 DE ABRIL DE 2024

Discrimina as férias dos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau para o 1º semestre de 2025.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do disposto na Resolução 7 de 9 de junho de 2011, na Portaria GPVP 31 de 28 de fevereiro de 2024 e do contido no Processo SEI 0006047/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau abaixo relacionados, conforme disposto a seguir:

I - QUINTA TURMA CÍVEL

a) 02/05/2025 a 31/05/2025

FÁBIO EDUARDO MARQUES (309803)

II - OITAVA TURMA CÍVEL

a) 07/01/2025 a 05/02/2025

DIAULAS COSTA RIBEIRO (319863)

III - SEGUNDA TURMA CRIMINAL

a) 07/01/2025 a 05/02/2025

JAIR OLIVEIRA SOARES (308369)

Art. 2º Os períodos aquisitivos das férias, para fins de marcação das concedidas e discriminadas nos incisos do art. 1º, serão geridos pela Primeira Vice-Presidência, em conformidade com a determinação contida no acórdão da Inspeção CNJ nº 0006799-20.2022.2.00.0000.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/04/2024, EDIÇÃO N. 71, FL. 132, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024