Portaria GPVP 87 de 05/06/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024
 

Designar os membros do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
 

Alterada pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026

Alterada pela Portaria GPVP 100 de 28/06/2024

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 0015118/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal:

I - Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310971, magistrado indicado pela Presidência; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

II - Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312801, Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

III - Marília Garcia Guedes, matrícula 318287, magistrada indicada pela Segunda Vice-Presidência; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

IV - Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312285, magistrado indicado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

V - Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, matrícula 315962, Juíza de Direito nomeada neste ato para a Coordenação do CIJDF; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

VI - Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, matrícula 315974, Juiz de Direito nomeado neste ato para a Coordenação do CIJDF; (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

I - Vanessa Maria Trevisan, matricula 313140, Juíza Auxiliar da Presidência;

II - Marília Garcia Guedes, matrícula 318287, Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência;

III - Jackeline Cordeiro de Oliveira, matrícula 318292, Juíza Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

IV - Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, matrícula 312807, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

V -  Maria Cecília Batista Campos, matrícula 319800, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato para a Coordenação do CIJDF;

VI - Pedro Matos de Arruda, matrícula 320182, Juiz de Direito Substituto nomeado neste ato para a Coordenação do CIJDF;

VII - Juízes Coordenadores dos Grupos Temáticos nas áreas de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal, a serem oportunamente nomeados mediante Portaria GPVP. (Alterado pela Portaria GPVP 100 de 28/06/2024)

VII - Simone Garcia Pena, matrícula 319838, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato como Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Privado;

VIII - Acácia Regina Soares de Sá, matrícula 319170, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Público; (Acrescentado pela Portaria GPVP 100 de 28/06/2024)

IX - Paula Afoncina Barros Ramalho, matrícula 319165, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Criminal." (NR) (Acrescentado pela Portaria GPVP 100 de 28/06/2024) (Alterado pela Portaria GPVP 56 de 04/05/2026)

IX - Heversom D'Abadia Teixeira Borges, matrícula 321610, Juiz de Direito Substituto nomeado neste ato Coordenador do Grupo Temático na área de Direito Criminal." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GPVP 21 de 15 de fevereiro de 2023.
 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/06/2024, EDIÇÃO N. 105, FL. 160, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2024