Portaria GSVP 20 de 26/05/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

 

PORTARIA GSVP 20 DE 26 DE MAIO DE 2020

 

Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito para a coordenação do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM).

 

Revogada pela Portaria GSVP 21 de 09/06/2020


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude suas atribuições legais; do previsto no artigo 298, §1º, da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020;bem como no Procedimento Administrativo SEI 0006298/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Ben-Hur Viza, matrícula 310.966, da função de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar  (NJM).

Art. 2º Designar a Excelentíssima Juíza de Direito Luciana Lopes Rocha, matrícula 314.356, para a função de Coordenadora do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar  (NJM).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/06/2020, EDIÇÃO N. 100. FL. 56. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/06/2020