Portaria GSVP 34 de 06/10/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

 

PORTARIA GSVP 34 DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

 

Dispõe sobre a dispensa e a designação de Juízes de Direito para composição do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

 

Revogada pela Portaria GSVP 11 de 13/09/2023


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude suas atribuições legais; do previsto no artigo 298 da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020; bem como no Procedimento Administrativo SEI 0006298/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Ben-Hur Viza, matrícula 310.966,da composição do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM).

Art. 2º Designa o Excelentíssimo Juiz de Direito Josmar Gomes de Oliveira, matrícula 315.973, para compor o Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/10/2020, EDIÇÃO N. 189, FL. 122. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/10/2020