Portaria GSVP 6 de 20/02/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a designação de Juíza de Direito para a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina (CEJUSC-PLA).

SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Resolução 225, de 31 de maio de 2015, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as modificações trazidas pela Portaria Conjunta 81 de 28 de setembro de 2017, e pela Portaria Conjunta 20, de 9 de março de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, da função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina (CEJUSC-PLA).

Art. 2º Designar a Juíza de Direito JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina (CEJUSC-PLA), sem prejuízo de suas atribuições junto a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/02/2020, EDIÇÃO N. 38. Fl. 32. DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2020