Portaria GSVP 13 de 22/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 13 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a homologação do resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP, na categoria facilitador(a), relativo ao ano de 2022.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, na Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, e na Recomendação 50, de 8 de maio de 2014, todas do Conselho Nacional de Justiça- CNJ; na Lei 13.140, de 26 de junho de 2015; e nos arts. 3º, §3º e 165 do Código de Processo Civil, e nos termos do processo SEI 0028948/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP, na categoria facilitador(a), relativo ao ano de 2022, alcançado após deliberação da Comissão para Concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência, instituída pela Portaria GSVP 30 de 11 de novembro de 2023.

Parágrafo único: Nara Adriane de Araújo Almeida Richter foi agraciada na categoria facilitadora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2023, EDIÇÃO N. 181, FL. 116, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2023