Portaria GSVP 14 de 03/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 14 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia Facilitadores Restaurativos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto no art. 7º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; na Resolução CNJ 225, de 31 de maio de 2016, e alterações; no art.310, incisos IV e VI da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020; na Portaria Conjunta TJDFT 7 de 15 de janeiro de 2019; e na Portaria Conjunta TJDFT 12 de 24 de fevereiro de 2021, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de facilitadores restaurativos que atuarão nos Centros Judiciários de Justiça Restaurativa do Distrito Federal e Territórios e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Facilitadores Restaurativos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

I. Bernardina Maria Vilhena de Souza

II. Cleide Maria de Sousa

III. Helena Maria Costa

IV. Jaqueline Santos de Souza

V. Luciana de Almeida Gomes

VI. Valdirene dos Santos Soares

VII. Valkiria Malta Gaia Ferreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/10/2023, EDIÇÃO N. 189, FL. 78, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023