Portaria GSVP 6 de 17/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 6 DE 17 DE MAIO DE 2023

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do disposto na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, na Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016, na Resolução nº 254 de 4 de setembro de 2018, e na Recomendação nº 50, de 8 de maio de 2014, todas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015; e nos arts. 3º, § 3º, e 165 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) ; e nos termos do processo SEI 0025005/2022

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria GSVP 5 de 12 de maio de 2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 17 de maio de 2023, para que onde se lê Portaria GSVP nº 32, de 14 de outubro de 2022 e a Portaria GSVP nº 33, de 19 de outubro de 2022 , leia-se Portaria GSVP nº 32, de 14 de outubro de 2021 e a Portaria GSVP nº 33, de 19 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/05/2023, EDIÇÃO N. 93, FL. 136, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2023