Portaria GSVP 24 de 01/07/2024

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GSVP
Número
24
Disponibilização
03/07/2024
Publicação
04/07/2024
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 24 DE 01 DE JULHO DE 2024

Revoga a Portaria GSVP 10 de 28 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista do contido no processo SEI 0019973/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GSVP 10 de 28 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/07/2024, EDIÇÃO N. 123, FL. 100, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2024