Portaria GSVP 28 de 05/09/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 28 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia Instrutores Restaurativos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do previsto no art. 7º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; na Resolução CNJ 225, de 31 de maio de 2016, e alterações; no art.310, incisos IV e VI da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020; na Portaria Conjunta TJDFT 7 de 15 de janeiro de 2019; e na Portaria Conjunta TJDFT 12 de 24 de fevereiro de 2021, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de instrutores restaurativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Instrutores em Justiça Restaurativa - modalidade de Círculos - da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
I. Adoniram Pereira Ramos
II. Alan Freires Cavalcante
III. Cristiana Torres Gonzaga
IV. João Wesley Domingues
V. Larissa Garrido Beneti Segura
VI. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira
VII. Nadine Neves Faria
VIII. Vitor Augusto Húmia De Oliveira
Art. 2º Designar para o Quadro Geral de Instrutores em Justiça Restaurativa - modalidade de Encontro Vítima/Ofensor/Comunidade - da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
I. Adoniram Pereira Ramos
II. Alan Freires Cavalcante
III. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa
IV. Decildo Ferreira Lopes
V. Érica Fernanda Teixeira Santos
VI. Izabel Messias Vasconcelo
VII. José Eduardo Esmeraldo de Oliveira
VIII. Lucília de Lima
IX. Lusiel Farias de Araújo Lima
X. Nara Adriane de Araújo Almeida Richter
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/09/2024, EDIÇÃO N. 172, FL. 127, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2024