Portaria CEINT 2 de 15/09/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal

PORTARIA CEINT 2 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nomeia os Coordenadores e os membros dos Grupos Temáticos no âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Revogada pela Portaria GPVP 11 de 30/01/2023

Alterada pela Portaria CIJDF 8 de 26/11/2021

Alterada pela Portaria CIJDF 6 de 02/09/2021

Alterada pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021

Alterada pela Portaria CEINT 4 de 7/10/2020   

O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, diante do disposto nos artigos 6º, 67, 68 e 69 do Código de Processo Civil, na Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, na Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, na Portaria Conjunta 61 de 29 de junho de 2020 e no Processo Administrativo 7629/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os coordenadores e membros dos Grupos Temáticos do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, na forma do inciso I do art. 5º da Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020.

Art. 2º Compõem o Grupo Temático de Juizados Especiais Cíveis e Criminais:

I - Juíza Fernanda Dias Xavier, que atuará como coordenadora;

II - Juíza Ana Magali de Souza Pinheiro Lins;

III - Juíza Glaucia Barbosa Rizzo da Silva; e

IV - Juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho.

V - Juíza Giselle Rocha Raposo; (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

VI - Juiz Renato Magalhaes Marques; (NR)  (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

VII - Juíza Andreza Alves de Souza. (NR) (Incluído pela Portaria CIJDF 6 de 02/09/2021)

Art. 3º Compõem o Grupo Temático de Direito Público:

I - Juíza Acácia Regina Soares de Sá, que atuará como coordenadora;

I - Juiz André Gomes Alves; (Revogado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

III - Juiz Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel; e

IV - Juíza Sandra Cristina Candeira de Lira.

V - Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (NR) (Incluído pela Portaria CEINT 4 de 7/10/2020) 

Art. 4º Compõem o Grupo Temático de Direito Civil e Direito Processual Civil:

I - Juízes Atalá Correa e Marina Corrêa Xavier, que atuarão como coordenadores;

I - Juíza Marina Corrêa Xavier e Juíza Marília Garcia Guedes, que atuarão como coordenadoras; (NR) (Alterada pela Portaria CIJDF 8 de 26/11/2021)

II - Juíza Jaqueline Mainel Rocha de Macedo;

III - Juiz Pedro Matos de Arruda;

IV - Juiz Raimundo Silvino da Costa Neto;

V - Juiz Renato Castro Teixeira Martins; e  (Revogado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

VI - Juíza Tatiana Iykie Assao Garcia.

VII - Juíza Camille Gonçalves Javarine; (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021) 

VIII - Juiz Giordano Resende Costa; (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021) 

IX - Juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho; (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021) 

X - Juíza Tatiana Dias da Silva Medina; (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021) 

XI - Juiz Ricardo Fausini Baglioli. (NR) (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

XII - Juiz Atala Correia. (NR) (Alterada pela Portaria CIJDF 8 de 26/11/2021)

Art. 5º Compõem o Grupo Temático de Violência Doméstica:

I - Juíza Cristiana Torres Gonzaga, que atuará como coordenadora;

II - Juíza Ana Luiza Morato Barreto;

III - Juiz Ben-Hur Viza;

IV - Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis;

V - Juíza Joanna D?arc Medeiros Augusto;

VI - Juiz Josmar de Oliveira Gomes; e

VII - Juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger. (Revogado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

Art. 6º Compõem o Grupo Temático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Tribunal do Júri e Execução Penal:

I - Juiz Bruno André Silva Ribeiro, que atuará como coordenador; (Alterado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021) 

I - Juiz Germano Oliveira Henrique De Holanda, que atuará como coordenador; (NR)

II - Juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto; (Revogado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

III - Juiz Aragonê Nunes Fernandes;

IV - Juiz Bruno Aielo Macacari;

V - Juiz Valter André de Lima Bueno Araújo; e

VI - Juiz Vinícius Santos Silva. (Revogado pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

VII - Juiz Fábio Francisco Esteves. (NR) (Incluído pela Portaria CIJDF 5 de 20/08/2021)

VIII - Juíza Edioni da Costa Lima; (Incluído pela Portaria CIJDF 6 de 02/09/2021)

IX - Juíza Joelci Araújo Diniz; (Incluído pela Portaria CIJDF 6 de 02/09/2021)

X - Juíza Paula Afoncina Barros Ramalho. (NR) (Incluído pela Portaria CIJDF 6 de 02/09/2021)

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciana Yuki Fugishita Sorrentino
Juíza de Direito Coordenador do Centro de Inteligência

Fabrício Castagna Lunardi
Juiz de Direito Coordenador do Centro de Inteligência

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2020, EDIÇÃO N. 183, FLS. 197/198, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020