Portaria Conjunta 16 de 07/04/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 16 DE 7 DE ABRIL DE 2009
Altera os incisos I e II do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 17, de 2 de junho de 2008.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVEM:
Art. 1° Alterar os incisos I e II do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 17, de 2 de junho de 2008, que passa a ter a seguinte redação:
``Art. 2º .......................................................................................................
I - dois Desembargadores;
II- dois Juízes de Direito; ...................................................................................................................''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor da Justiça