Portaria Conjunta 36 de 22/06/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 36 DE 22 DE JUNHO DE 2009
Acrescenta dispositivo à Portaria Conjunta nº 35, de 15 de junho de 2009.
O PRESIDENTE, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 6.233/2009,
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 26 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.
Parágrafo único A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas VEPEMA poderá funcionar em regime de plantão, após o horário fixado no artigo anterior, cabendo ao MM Juiz de Direito dela Titular organizar a escala.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Vice-Presidente em exercício
Desembargador MARIO MACHADO
Corregedor em exercício