Portaria Conjunta 7 de 03/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 7 DE 3 DE MARÇO DE 2010
Declara a instalação da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e com base na Resolução n. 5, de 1° de março de 2010,
RESOLVEM:
Art. 1º Declarar instalada, a partir do dia 4 de fevereiro de 2010, a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito Substituta Joselia Lehner Freitas Fajardo, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno da Vara de que trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/03/2010, Edição N. 41/2010, Fl. 04. Data de Publicação: 05/03/2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta n. 7, de 3 de março de 2010, publicada no DJ-e do dia 4 subsequente, Edição n. 41/10, no art. 1º, onde se lê: ``...dia 4 de fevereiro de 2010...'', leia-se ``dia 4 de março de 2010...''.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor