Portaria Conjunta 9 de 09/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 9 DE 9 DE MARÇO DE 2010
Declara a instalação do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e com base na Resolução n. 5, de 1° de março de 2010,
RESOLVEM:
Art. 1º Declarar instalado, a partir do dia 18 de março de 2010, o 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Substituto Reginaldo Garcia Machado, matrícula 313787, para assumir o exercício pleno da Vara de que trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor