Portaria Conjunta 100 de 09/11/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 100 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Designa integrantes do Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Revogada pela Portaria Conjunta 65 de 17/05/2022
Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11 de Fevereiro de 2022
Alterada pela Portaria Conjunta 53 de 7 de Junho de 2018
O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017 e na Portaria Conjunta 21 de 04 de abril de 2017, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 14.710/2011,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde deste Tribunal os seguintes membros: (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
I. Excelentíssima Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, como membro titular e a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU como membro suplente; (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
II. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, como membro titular e a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, como membro suplente; (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
III. Senhor Doutor. GLYCON CARDOSO, Secretário de Saúde; (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
IV. Senhora REGINA COELI COSTA OLIVEIRA ,Secretária de Recursos Humanos; (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
V. Senhora LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, Subsecretária de Gestão Integrada de Pessoas; (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
VI. Senhor EPITÁCIO DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR, Representante do SINDJUS/DF, como membro titular e a Senhora THAÍS ANDREA GOMES PINHEIRO, como membro suplente. (Alterada pela Portaria Conjunta 53, de 7 Junho de 2018).
I. Excelentíssima Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, como membro titular e a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU como membro suplente; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
II. Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
III. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, como membro titular e a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, como membro suplente; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
IV. Senhor Doutor GLYCON CARDOSO, Secretário de Saúde; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
V. Senhor CHARLESTON REIS COUTINHO, Secretário de Recursos Humanos; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
VI. Senhora LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, Subsecretária de Gestão Integrada de Pessoas; (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
VII. Senhor EPITÁCIO DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR, Representante do SINDJUS/DF, como membro titular e a Senhora THAÍS ANDREA GOMES PINHEIRO, como membro suplente. (Alterada pela Portaria Conjunta 15 de 11/02/2022)
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde deste Tribunal os seguintes membros:
I. Excelentíssima Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, como membro titular e a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU como membro suplente;
II. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, como membro representante da Escola de Formação Judiciária;
III. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, como membro representante da AMAGIS;
IV. Senhor Doutor GLYCON CARDOSO, Secretário de Saúde como membro titular e Doutor TOMAZ DE AQUINO VASCO, como membro suplente;
V. Senhora LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, Secretária de Recursos Humanos;
VI. Senhora CARMEN CECILIA DA FONSECA LEMES FERREIRA, Coordenadora de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;
VII. Senhora SÔNIA MARIA CARDOSO E SILVA SOARES, como membro titular e o servidor FRANCISCO XAVIER DE CASTRO como suplente representantes do SINDJUS/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente
Desembargador J.J.COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente
Desembargador CRUZ MACEDO
Corregedor