Portaria Conjunta 11 de 22/02/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre o sistema de distribuição processual do PJe de Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Alterada pela Portaria Conjunta 54 de 19/04/2022
Alterada pela Portaria Conjunta 50 de 07/06/2021
O PRESIDENTE E A PRIMEIRA-VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução 2/2019, no Processo Administrativo n. 1224/2021,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre o sistema de distribuição processual do PJe de Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Art. 2º O grupo de trabalho tem o objetivo de analisar o comportamento do algoritmo de distribuição e sua integridade.
Art. 3º O grupo de trabalho será composto dos seguintes magistrados e servidores:
I - Jayder Ramos de Araujo, matrícula 313294, Juiz Auxiliar da Presidência;
II - Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310971, Juiz Auxiliar da Primeira-Vice-Presidência;
III - Edvaldo Santos Guimarães Júnior, matrícula 317540, Secretário-Geral da Presidência;
IV - Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios;
V - Wildice Lima Ferro Cabral, matrícula 315823, Chefe de Gabinete da Primeira-Vice-Presidência;
VI - Julião Ambrósio de Aquino, matrícula 316084, Secretário Judiciário;
VII- Luiz Fernando Sirotheau Serique Junior, matrícula 314347, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação;
VIII - Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Secretário de Desenvolvimento de Sistemas;
IX - Vanessa Rocha, matrícula 313465, Subsecretária de Processo Judicial Eletrônico;
X - Márcio Sathler de Ligório Silva, matrícula 314661, Subsecretário de Distribuição e Autuação de Processos de Segunda Instância;
XI - Rosely de Paula Menezes, matrícula 311801, Coordenadora de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância;
XII - Vinícius de Faria Sena, matrícula 314474, Coordenador de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância;
XIII - Kelly Pereira Guedes, matrícula 313682, Supervisora do Serviço de Planejamento e Análise Estatística;
XIV - Denise Sousa Araújo, matrícula 319847, servidora do Serviço de Planejamento e Análise Estatística;
XV - Camila Christine Ramos da Cruz, matrícula 312595, servidora do Núcleo de Modernização de Segunda Instância;
XVI - Fernando Alves Dias, matrícula 314015, servidor da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância;
XVII - Larissa Regina dos Santos Cruz, matrícula 314642, servidora da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Parágrafo único. Os membros referidos nos incisos III a XIII serão substituídos em suas ausências pelos seus substitutos legais.
Art. 4º O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz assistente da Primeira-Vice-Presidência.
Art. 5º As unidades técnicas que compõem o grupo de trabalho – GPR, PVP, GSGP, SEG, CGISS, SEDES, SUPJe, SEJU e SUDIA – apoiarão as suas atividades.
Art. 6º O grupo de trabalho poderá solicitar informações e agendar reuniões com as demais unidades do TJDFT identificadas como necessárias ao estudo.
Art. 7º O prazo para funcionamento do grupo de trabalho será de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação desta Portaria Conjunta, prorrogável por mais 45 (quarenta e cinco) dias. (Prazo prorrogado pela Portaria Conjunta 50 de 07/06/2021)
Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2021, EDIÇÃO N. 35. FLS. 3/4. DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2021