Portaria Conjunta 109 de 25/08/2022 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 109 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
 

Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
 

Revogada pela Portaria GPR 447 de 16/07/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 2396/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar as alíneas "a", "b" e "c" do inciso IV do art. 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

IV - [...]

a) Maurício Menezes de Souza, profissional da área da saúde, médico, lotado na Secretaria de Saúde - SESA;

b) Ana Carolina Donati Quijada Guimarães, profissional da área de educação, bacharel em Direito, Coordenadora de Ensino Presencial, lotada na Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF;

c) Maria Cristina Vidal Cardoso, profissional da área da assistência social, assistente social, lotada na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - SPSVEP; (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador ANGELO PASSARELI
Presidente em exercício

Desembargador J.J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/08/2022, EDIÇÃO N. 159, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2022