Portaria Conjunta 89 de 01/07/2022 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 89 DE 1 DE JULHO DE 2022
 

Designa membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal-GMF/DF.
 

Revogada pela Portaria GPR 447 de 16/07/2026

Alterada pela Portaria Conjunta 41 de 19/05/2026

Alterada pela Portaria Conjunta 49 de 18/06/2025

Alterada pela Portaria Conjunta 59 de 22/05/2024

Alterada pela Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023

Alterada pela Portaria Conjunta 13 de 27/01/2023

Alterada pela Portaria Conjunta 109 de 25/08/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 2396/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal GMF/DF, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 19 de 16 de março de 2021: (Alterado pela Portaria Conjunta 41 de 19/05/2026)

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – GMF/DF, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Portaria Conjunta 19 de 16 de março de 2021:

I-Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do GMF/DF; (Alterado pela Portaria Conjunta 41 de 19/05/2026)

I – Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Supervisor do GMF/DF;

II-Juíza de Direito Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal-VEP/DF, Coordenadora do GMF/DF;

III-Assessores do GMF/DF:

a) Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas-VEMSE/DF;

b) Juiz de Direito Paulo Rogério Santos Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília-TJURIBSB;

c) Juiz de Direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto-VEPERA/DF; (Alterada pela Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023)

c) Juíza de Direito Lea Martins Sales Ciarlini, titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto - VEPERA;

d) Juíza de Direito Substituta Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita;

e) Juiz de Direito Substituto Enio Felipe Rocha.

IV-Equipe multiprofissional:

a) Maurício Menezes de Souza (SESA); (Alterada pela Portaria Conjunta 109 de 25/08/2022)

a) Maurício Menezes de Souza, profissional da área da saúde, médico, lotado na Secretaria de Saúde - SESA;

b) Ana Carolina Donati Quijada Guimarães (SEEF); (Alterada pela Portaria Conjunta 109 de 25/08/2022)

b) Ana Carolina Donati Quijada Guimarães, profissional da área de educação, bacharel em Direito, Coordenadora de Ensino Presencial, lotada na Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF;

c) Maria Critina Vidal Cardoso (SPSVEP). (Alterada pela Portaria Conjunta 109 de 25/08/2022)

c) Maria Cristina Vidal Cardoso, profissional da área da assistência social, assistente social, lotada na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - SPSVEP; (NR)  (Alterada pela Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023)

c) Wadson Damasceno, profissional da área da assistência social, assistente social, lotado na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - SPSVEP; (Alterada Pela Portaria Conjunta 59 de 22/05/2024)

c) Ana Neri Botelho Martins, profissional da área da assistência social, assistente social, lotada no Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - PSPVEPERA; (NR)

V-Servidores:

a) Aliane Marques de Almeida, que exercerá a função de apoio permanente;

b) Luciana Godoy Baltar, que exercerá a função de apoio permanente; (Alterada Pela Portaria Conjunta 59 de 22/05/2024)

b) Luciana de Moura Dibe, que exercerá a função de apoio permanente; (NR)

c) Catia Bernardes Mendes de Lima (GDNFC); (Alterada pela Portaria Conjunta 49 de 18/06/2025)

c) Bruna Guimarães Parente Locca (GDNFC);

d) Raquel Dantas de Morais Aguiar Batista (GDNFC);

e) Renata de Azevedo e Silva Ferreira (VEP);

f) Josué Sylvestre Terceiro (VEP);

g) Igor Orlandi Meira (VEP); (Alterada pela Portaria Conjunta 49 de 18/06/2025)

g) Vanessa Alves Monteiro (VEP);

h) Newton Rodrigues Freire Junior (VEMSE); (Alterada pela Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023)

h) Janaína Alves Mourão Batista (VEMSE);

i) Camila Barros Bezerra Borges (VEMSE);

j) Michelle Moreira de Abreu Tusi (VEPERA); (Alterada pela Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023)

j) Douglas Lessa Nogueira (VEPERA);

k) Thiago Figueiredo Bezerra de Menezes (VEPERA); (Alterada pela Portaria Conjunta 13 de 27/01/2023)

k) Mariana Fonseca Mendes de Lima (VEPERA); (NR) (Alterada pela Portaria Conjunta 49 de 18/06/2025)

k) Rafael Ruas Batista (VEPERA);

l) Cristina Mara Bersani (VEPEMA);

m) Maria da Silva Cipriano (VEPEMA). (Alterada pela Portaria Conjunta 13 de 27/01/2023)

m) Gabriela Silva Munhoz (VEPEMA).

n) Wadson Damasceno (SPSVEP). (Acrescentada pela Portaria Conjunta 59 de 22/05/2024) (Alterada pela Portaria Conjunta 13 de 27/01/2023)

n) Priscila Martins Baesa (SPSVEP).

VI-Anna Paula Coutinho De Barcelos Moreira, representante do Conselho Penitenciário do Distrito Federal;

VII-Marcos Elias Akaoni De Souza Santos Alves, representante da sociedade civil indicado pela OAB/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/07/2022, EDIÇÃO N. 127, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2022