Portaria Conjunta 120 de 29/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 120 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, que institui o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 24846/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, que institui o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º O art. 2º da Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022 passa a vigorar acrescido do inciso XXI, com a seguinte redação:

Art. 2º [...]

XXI - por um diretor de secretaria do primeiro grau.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/10/2023, EDIÇÃO N. 188, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023