Portaria Conjunta 13 de 27/01/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
 

Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal - GMF/DF.
 

Revogada pela Portaria GPR 447 de 16/07/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 2396/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a alínea "k" do inciso V do art. 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

V - [...]

k) Mariana Fonseca Mendes de Lima (VEPERA); (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/01/2023, EDIÇÃO N. 22, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2023