Portaria Conjunta 136 de 20/12/2023

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria Conjunta
Número
136
Disponibilização
22/12/2023
Publicação
26/12/2023
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


PORTARIA CONJUNTA 136 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 117 de 19 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE E O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 2/2019 e no Processo SEI nº 0022851/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Prorrogar, por 90 dias, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 117 de 19 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/12/2023, EDIÇÃO N. 238, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023