Portaria Conjunta 137 de 26/12/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 137 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
 

Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
 

Revogada pela Portaria GPR 447 de 16/07/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 2396/2021,

RESOLVEM:

Art. 1ºAlterar a alínea "c" do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

III - [...]

c) Juíza de Direito Lea Martins Sales Ciarlini, titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto - VEPERA;

Art. 2º Alterar a alínea "c" do inciso IV e as alíneas "h" e "j" do inciso V, ambos do art. 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

IV- [...] 

c) Wadson Damasceno, profissional da área da assistência social, assistente social, lotado na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - SPSVEP;

V- [...]

h) Janaína Alves Mourão Batista (VEMSE);

j) Douglas Lessa Nogueira (VEPERA);

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/12/2023, EDIÇÃO N. 242, FLS. 7/8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2024