Portaria Conjunta 51 de 08/05/2023

  
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 51 DE 08 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta 52 de 09 de junho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Gestão da Memória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e em vista do disposto na Resolução 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e no Processo SEI 0014998/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o § 1º e alíneas b e c, do inciso V, do art. 3º da Portaria Conjunta 52 de 09 de junho de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º

[...]

V

[...]

b) Coordenadoria de Apoio à Preservação da Memória Institucional - COAMI;

c) Coordenadoria de Biblioteca - COBIB;

[...]

§ 1º A Comissão será presidida pelo Desembargador Primeiro Vice-Presidente e coordenada pela SGIC, com apoio da COAMI.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2023, EDIÇÃO N. 86, FLS. 13/14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2023