Portaria Conjunta 90 de 18/07/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 90 DE 18 DE JULHO DE 2023

Indica os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ, durante o Biênio 2022/2024.

Revogada pela Portaria Conjunta 67 de 27/05/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 350, de 27 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução 1 de 28 de janeiro de 2021, do TJDFT, e em vista do contido no processo SEI 24003/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Indicar os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ, durante o Biênio 2022/2024.

Art. 2º O NUCOOJ será composto:

I - pelo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, matrícula 308.752, indicado pela Presidência, que exercerá a função de Supervisor;

II - pelo Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311.205, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça indicado por esse órgão, que exercerá a função de Coordenador;

III - pela servidora Juliana Erika Santos Andrade Pires, matrícula 315.479, indicada pela Corregedoria da Justiça para auxiliar o Núcleo.

Art. 3º Nos termos do art. 4º, § 1º, da Resolução TJDFT 1 de 28 de janeiro de 2021, a composição do NUCOOJ considerar-se-á iniciada em 22 de abril de 2022.

Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta 78 de 9 de junho de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/07/2023, EDIÇÃO N. 137, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2023