Portaria Conjunta 67 de 27/05/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 67 DE 27 DE MAIO DE 2024
 

Indica os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária — NUCOOJ, durante o Biênio 2024/2026.
 

Revogada pela Portaria Conjunta 38 de 18/05/2026

Alterada pela Portaria Conjunta 128 de 11/09/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 350, de 27 de outubro de 2010, do egrégio Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução 1 de 28 de janeiro de 2021, do TJDFT, e em vista do contido no Processo SEI 0018934/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Indicar os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ, durante o Biênio 2024/2026.

Art. 2º O NUCOOJ será composto:

I - pelo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, matrícula 308.752, indicado pela Presidência, que exercerá a função de Supervisor; (Alterado pela Portaria Conjunta 128 de 11/09/2024)

I - pelo Desembargador José Fimo Reis Soub, matricula 321037, indicado pela Presidência, que exercerá a função de Supervisor;

II - pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça, Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312.285, indicado por esse órgão, que exercerá a função de Coordenador;

III - pela servidora Juliana Erika Santos Andrade Pires, matrícula 315.479, indicada pela Corregedoria da Justiça para auxiliar o Núcleo.

Art. 3º Nos termos do Art. 4º, § 1º, da Resolução TJDFT 1 de 28 de janeiro de 2021, a composição do NUCOOJ considerar-se-á iniciada em 22 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta 90 de 18 de julho de 2023.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/06/2024, EDIÇÃO N. 102, FLS. 13/14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2024