Portaria Conjunta 128 de 11/09/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA CONJUNTA 128 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
 

Altera a Portaria Conjunta 67 de 27 de maio de 2024, que indica os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária — NUCOOJ, durante o Biênio 2024/2026.
 

Revogada pela Portaria Conjunta 38 de 18/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo SEI 0018934/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar dispositivo da Portaria Conjunta 67 de 27 de maio de 2024, que indica os membros para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária — NUCOOJ, durante o Biênio 2024/2026.

Art. 2º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta 67 de 27 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º [...]

I - pelo Desembargador José Fimo Reis Soub, matricula 321037, indicado pela Presidência, que exercerá a função de Supervisor;

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/09/2024, EDIÇÃO N. 178, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/09/2024