Portaria Conjunta 76 de 11/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 76 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Designa os membros do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico, no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do previsto na Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, bem como do contido no processo SEI 16862/2024,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE, no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, os seguintes membros:
I - Diaulas Costa Ribeiro, matrícula 319.863, Desembargador, que o presidirá;
II - Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311.205, Juiz Auxiliar da Presidência, que substituirá o Presidente do Comitê em suas ausências e impedimentos;
III - Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, matrícula 312.801, Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência;
IV - Marília Garcia Guedes, matrícula 318.287, Juíza Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;
V - Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312.285, Juiz Auxiliar da Corregedoria;
VI - indicados pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS/DF:
a) Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, matrícula 314.261, Juíza de Direito, como titular;
b) Jerônimo Grigoletto Goellner, matrícula 319.796, Juiz de Direito, como suplente;
VII - indicados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT:
a) Antônio Marcos Dezan, Procurador de Justiça, como titular;
b) Rodrigo Fogagnolo Maurício, Promotor de Justiça, como suplente;
VIII - indicados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF:
a) Hugo Fidelis Batista, Procurador, como titular;
b) Edson Roberto Celleghim, Procurador, como suplente;
IX - indicados pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF:
a) Sandra Aparecida Dohler Ferreira, Defensora Pública, como titular;
b) João Marcelo Mendes Feitoza, Defensor Público, como suplente;
X - indicados pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal - OAB/DF:
a) Raphael Rosa Nunes Vieira de Paiva, Advogado, inscrito na OAB/DF sob o número 40.391, como titular;
b) Tatiane de Cássia Farias Brito, Advogada, inscrita na OAB/DF sob o número 58.059, como suplente;
XI - Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309.692, Secretário-Geral do TJDFT;
XII - Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura, matrícula 312.069, Secretária Judiciária;
XIII - Luiz Fernando Sirotheau Serique Júnior, matrícula 314.347, Secretário de Tecnologia da Informação;
XIV - Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;
XV - Tulio Vieira Lins Parca, matrícula 312.261, Coordenador de Sistemas e Estatística da Primeira Instância;
XVI - Rosely de Paula Menezes, matrícula 311.801, Coordenadora de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância;
XVII - Verônica Reis da Rocha Verano, matrícula 316.172, Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível.
Parágrafo único. Os membros do comitê serão substituídos, nas ausências ou impedimentos, por seus substitutos legais ou por seus suplentes designados neste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR 177 de 23 de janeiro de 2023.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2024, EDIÇÃO N. 108, FLS. 9-11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024